Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 78, DE 04/06/2019
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 89, de 2006, que dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 5/6/2019, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/6/2019, Página 1969 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados - Concessão - Regulamentação - Indicação - Prêmio - Pessoa Física - Pessoa Jurídica - Critérios - Competência - Segunda-secretaria