Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 15, DE 12/07/2011

EMENTA: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 89, de 31/10/2006, que dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 13/7/2011, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados - Indicação - Concessão - Líder - Partido político - Membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - Presidente da Câmara dos Deputados - Competência - Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados - Providências - Cerimônia