Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 51, DE 18/11/2004
EMENTA: Dispõe sobre o Programa do Estágio-Visita de curta duração.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 186 de 7 de Maio de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º, ; Art. 4º, "caput" ; Art. 5º, § 2º ; Art. 7º, inciso II ; Art. 7º-A, incisos I, II, §§ 1º e 2º ; Art. 8º, § 4º ; Art. 9º, inciso I ; Art. 12; Art. 13.
- Ato da Mesa nº 186 de 7 de Maio de 2025 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 7º, incisos III e IV, §§ 1º, 2º e 3º .
- Ato da Mesa nº 106 de 2 de Outubro de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 6º, "caput", §3º, inciso III .
- Ato da Mesa nº 106 de 2 de Outubro de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração Condicionada). Art. 5º, §1º, incisos I e II .
- Ato da Mesa nº 66 de 10 de Dezembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Inciso). Art. 6º, § 1º ; IV .
- Ato da Mesa nº 66 de 10 de Dezembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 6º, Caput .
- Ato da Mesa nº 66 de 10 de Dezembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 9º, § 1º .
- Ato da Mesa nº 14 de 3 de Outubro de 2007 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 6º, § 4º .
- Ato da Mesa nº 14 de 3 de Outubro de 2007 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 5º, § 1º ; Art. 6º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
ESTÁGIO - Estágio-Visita de curta duração
DIVULGAÇÃO - DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO - Visibilidade
COMPETÊNCIA - Segunda-Secretaria - Supervisão - Secretaria de Comunicação Social - Diretoria-Geral - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) - Execução - Deputado federal - Indicação - Presidente
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - Nível superior - Curso superior - Termo de compromisso
ESTÁGIO - Estágio-Visita de curta duração
DIVULGAÇÃO - DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO - Visibilidade
COMPETÊNCIA - Segunda-Secretaria - Supervisão - Secretaria de Comunicação Social - Diretoria-Geral - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) - Execução - Deputado federal - Indicação - Presidente
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - Nível superior - Curso superior - Termo de compromisso