Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 248, DE 16/03/2026
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa e as funções comissionadas do Departamento de Administração de Pessoal.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/3/2026, Página 1222 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Administração de Pessoal (DEPES) - Organização administrativa - Diretor - Atribuição - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Coordenação de Gestão Administrativa (COGEA) - Departamento de Administração de Pessoal (DEPES). Coordenação de Gestão do Pagamento de Pessoal (COGEP) - Departamento de Administração de Pessoal (DEPES). Coordenação de Gestão de Aposentadorias e Pensões (CGAPE) - Departamento de Administração de Pessoal (DEPES). Coordenação de Gestão Funcional (COGEF) - Departamento de Administração de Pessoal (DEPES). Coordenação de Gestão de Registro e Seguridade Parlamentar (CGERP) - Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar - CGESP/DEPES - Competência - Função comissionada - Extinção - Criação - Renomeação - Remanejamento