Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 116, DE 27/03/2002
EMENTA: Dispõe sobre a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes, lançamentos literários, e dá outras providências.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 105 de 17 de Outubro de 2008 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 69 de 2 de Maio de 2007 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 85 de 30 de Agosto de 2005 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 36 de 24 de Março de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Disciplinamento).
- Portaria nº 48 de 15 de Maio de 2003 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 5 de 21 de Janeiro de 2003 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Disciplinamento).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - APOIO - CULTURA
CESSÃO - Espaço Físico - Local - Edifício sede - Edifício anexo
COMPETÊNCIA - Autorização - Presidência - Critério - Diretoria-Geral
ATIVIDADE - Evento - Atividade cultural - Atividade artística - Artes - Artes plásticas
EXPOSIÇÃO - Obra artística - Obra literária - Expositor - Doação - Livro - Biblioteca - Tombamento
PROIBIÇÃO - Venda - Feira
CESSÃO - Espaço Físico - Local - Edifício sede - Edifício anexo
COMPETÊNCIA - Autorização - Presidência - Critério - Diretoria-Geral
ATIVIDADE - Evento - Atividade cultural - Atividade artística - Artes - Artes plásticas
EXPOSIÇÃO - Obra artística - Obra literária - Expositor - Doação - Livro - Biblioteca - Tombamento
PROIBIÇÃO - Venda - Feira