Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 48, DE 15/05/2003
EMENTA: Constitui Comissão de Seleção de Obras de Arte, que por força do art. 7º do Ato da Mesa nº 116, de 2002, combinado com o art. 16 da Portaria nº 05, de 2003, são destinadas gratuitamente e em caráter definitivo à Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/5/2003, Página 1547 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Portaria nº 105 de 17 de Outubro de 2008 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 162 de 27 de Dezembro de 2007 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 145 de 15 de Dezembro de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão de Seleção de Obras de Arte - Criação - Designação - Membro - Obra artística - Doação - Acervo cultural - Exposição de arte