Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 45, DE 17/10/1996
EMENTA: Estabelece atribuições de cargos em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 126 de 19 de Dezembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 104 de 10 de Julho de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 61 de 8 de Janeiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Anexo .
- Ato da Mesa nº 14 de 5 de Junho de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato nº 2 de 28 de Maio de 2001 (Câmara dos Deputados. Procuradoria Parlamentar) - (Aplicação). Inciso VIII (Anexo) .
- Ato da Mesa nº 21 de 29 de Junho de 1999 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Atribuição - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de natureza especial (CNE) - Remuneração - Nível de retribuição salarial
CHEFE DE GABINETE - Coordenação - Supervisão - Gabinete - Distribuição - Controle - Assessor - Execução - Acompanhamento - Plenário - Plenário da comissão - Transmissão - Ordem - Instrução - Titular - Despacho - Secretaria - Reunião
ASSESSOR ADMINISTRATIVO - Assessoramento técnico - Emissão - Parecer - Elaboração - Minuta
ASSESSOR TÉCNICO - Pronunciamento parlamentar - Estudo - Pesquisa - Relatório - Tramitação
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - Assessoramento - Diretor-geral - Transmissão
SECRETÁRIO DE COMISSÃO - Presidente - Comissão permanente - Organização - Pauta (processo legislativo) - Controle de frequência - Recebimento - Emenda - Destaque - Autógrafo - Redação - Ata - Documento administrativo - Parecer de comissão - Publicação - Encaminhamento - Departamento de taquigrafia, redação e revisão (DETAQ) - Súmula - Jurisprudência - Processo - Comunicação - Autoridade - Depoente - Condução coercitiva
CHEFE DE SECRETARIA - Expediente - Controle de frequência - Afastamento de pessoal - Férias - Licença
SECRETÁRIO PARTICULAR - Correspondência oficial - Agenda semanal - Atendimento
ASSISTENTE TÉCNICO - Assistência técnica - Operação - Microcomputador
ASSISTENTE DE GABINETE - Prazo (Processo Legislativo) - Votação de proposição
ASSISTENTE DE COMISSÃO - Aviso - Convocação
ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE - Seleção - Reportagem - Jornal - Revista - Publicação periódica
ASSISTENTE TÉCNICO DE COMISSÃO - Visita - Recepção
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA - Relação nominal - Agenda diária
ADJUNTO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - Arquivamento - Arquivo
AUXILIAR - Atualização - Consumo - Requisição - Material de expediente - Entrada - Saída - Documento - Atendimento telefônico
ENCARREGADO DE SETOR DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES - Leitura - Diário da Câmara dos Deputados - Apoio
ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E EXECUÇÃO - Cópia - Reprografia - Fotocópia
AJUDANTE A - Entrega
AJUDANTE B - Condução defensiva - Motorista - Motorista oficial - Motorista de gabinete parlamentar
AUXILIAR DE COMISSÃO - Anotação - Transmissão - Recado
LOTAÇÃO - Comissão - Administração - Liderança - Diretoria-Geral
CHEFE DE GABINETE - Coordenação - Supervisão - Gabinete - Distribuição - Controle - Assessor - Execução - Acompanhamento - Plenário - Plenário da comissão - Transmissão - Ordem - Instrução - Titular - Despacho - Secretaria - Reunião
ASSESSOR ADMINISTRATIVO - Assessoramento técnico - Emissão - Parecer - Elaboração - Minuta
ASSESSOR TÉCNICO - Pronunciamento parlamentar - Estudo - Pesquisa - Relatório - Tramitação
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - Assessoramento - Diretor-geral - Transmissão
SECRETÁRIO DE COMISSÃO - Presidente - Comissão permanente - Organização - Pauta (processo legislativo) - Controle de frequência - Recebimento - Emenda - Destaque - Autógrafo - Redação - Ata - Documento administrativo - Parecer de comissão - Publicação - Encaminhamento - Departamento de taquigrafia, redação e revisão (DETAQ) - Súmula - Jurisprudência - Processo - Comunicação - Autoridade - Depoente - Condução coercitiva
CHEFE DE SECRETARIA - Expediente - Controle de frequência - Afastamento de pessoal - Férias - Licença
SECRETÁRIO PARTICULAR - Correspondência oficial - Agenda semanal - Atendimento
ASSISTENTE TÉCNICO - Assistência técnica - Operação - Microcomputador
ASSISTENTE DE GABINETE - Prazo (Processo Legislativo) - Votação de proposição
ASSISTENTE DE COMISSÃO - Aviso - Convocação
ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE - Seleção - Reportagem - Jornal - Revista - Publicação periódica
ASSISTENTE TÉCNICO DE COMISSÃO - Visita - Recepção
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA - Relação nominal - Agenda diária
ADJUNTO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - Arquivamento - Arquivo
AUXILIAR - Atualização - Consumo - Requisição - Material de expediente - Entrada - Saída - Documento - Atendimento telefônico
ENCARREGADO DE SETOR DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES - Leitura - Diário da Câmara dos Deputados - Apoio
ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E EXECUÇÃO - Cópia - Reprografia - Fotocópia
AJUDANTE A - Entrega
AJUDANTE B - Condução defensiva - Motorista - Motorista oficial - Motorista de gabinete parlamentar
AUXILIAR DE COMISSÃO - Anotação - Transmissão - Recado
LOTAÇÃO - Comissão - Administração - Liderança - Diretoria-Geral