Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 41, DE 29/08/1996
EMENTA: Atualiza a Tabela de Remuneração dos Cargos de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Despesa pública - Cargo de natureza especial (CNE) - Remuneração - Tabela
PARCELA - Vencimentos - Adicional de PL - Gratificação de atividade legislativa (GAL) - Representação mensal - Cálculo - Percentual - Correlação - Nível de retribuição salarial - Teto - Teto salarial - Carreira - Equivalência - Função comissionada - Reajuste - Índice - Servidor público - Servidor requisitado - Proibição - Comprovação - Penalidade - Suspensão - Pagamento
PARCELA - Vencimentos - Adicional de PL - Gratificação de atividade legislativa (GAL) - Representação mensal - Cálculo - Percentual - Correlação - Nível de retribuição salarial - Teto - Teto salarial - Carreira - Equivalência - Função comissionada - Reajuste - Índice - Servidor público - Servidor requisitado - Proibição - Comprovação - Penalidade - Suspensão - Pagamento