Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 120, DE 19/01/1995
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 86, de 19 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Anexo(s):
Observação:
Na paginação do DCD onde se lê "março", leia-se "fevereiro".
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DESPESA PÚBLICA - REAJUSTE - Valor - Verba - Gabinete - Gratificação de Atividade de Gabinete Parlamentar (GAP) - Fator de ajuste - Secretariado parlamentar - Salário - Valor monetário - Nível de retribuição salarial - Movimentação - Retroação - Efeito retroativo