Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 53, DE 20/02/1997
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 120, de 1995, e dá outras providências.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Alteração - Verba de gabinete - Reajuste
SECRETARIADO PARLAMENTAR - Cargo em comissão - Acréscimo - Nível de retribuição salarial - Quantitativo - Gratificação de Atividade de Gabinete Parlamentar (GAP) - Fator de ajuste - Movimentação - Secretário parlamentar
SECRETARIADO PARLAMENTAR - Cargo em comissão - Acréscimo - Nível de retribuição salarial - Quantitativo - Gratificação de Atividade de Gabinete Parlamentar (GAP) - Fator de ajuste - Movimentação - Secretário parlamentar