Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 72, DE 18/03/1993
EMENTA: Institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 19/3/1993, Página 2 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 24/3/1993, Página 836 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 75 de 7 de Fevereiro de 2006 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato Normativo nº 1 de 28 de Junho de 2001 (Câmara dos Deputados) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 97 de 1º de Julho de 1998 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo .
- Ato da Mesa nº 87 de 2 de Abril de 1998 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Instrução nº 1 de 13 de Outubro de 1994 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 87 de 19 de Agosto de 1993 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º; Art. 4º, Anexo.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE) - Criação - Regulamento - Assistência médica - Cargo efetivo - Dependente - Aposentado - Pensionista