Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 211, DE 23/01/1991

EMENTA: Dispõe sobre os cargos em comissão de Secretário Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Texto Atualizado Formato: Documento em docx

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Secretário Parlamentar - Gabinete parlamentar - Cargo em Comissão - Lotação - quantitativo - Remuneração - Retribuição pecuniária - Salário - Vencimentos - Nomeação - Jornada de trabalho - Exoneração - Férias - competência - Diretor Administrativo - Diretoria Administrativa (DIRAD) - Departamento de Pessoal (DEPES) (1971-2025) - Coordenação de Apoio Parlamentar (CAP) (1973-2000)