Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 47, DE 05/12/1973
EMENTA: Transforma ou transpõe os cargos a cujos ocupantes se referem os arts. 5º da Resolução nº 50, de 1973, e 8º da Resolução nº 49, de 1973.
Observação:
1) Ato sem assinatura e data; 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987; 3) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 12 de 11 de Junho de 1975 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo; Relação nominal.
- Ato da Mesa nº 59 de 30 de Maio de 1974 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo). Anexo..
- Ato da Mesa nº 59 de 30 de Maio de 1974 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Item). Art. 5º, Alíneas a e b .
- Ato da Mesa nº 58 de 30 de Maio de 1974 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Retificação).
Indexação
Câmara dos Deputados - Plano de classificação de cargos - Quadro de pessoal - Quadro permanente - Transposição - Transformação - Mobilidade funcional - Cargo - Cargo público - Cargo efetivo - Provimento - Cargo vago - Alteração - Relação nominal - Exclusão - Não comprovação - Critério - Inclusão - Grupo -Outras atividades de nível médio - Grupo-Outras atividades de nível superior - Categoria funcional - Classe - Técnico Legislativo - Agente de Segurança Legislativa - Agente Administrativo - Assistente de Plenários - Médico - Enfermeiro - Técnico em Reabilitação - Farmacêutico - Engenheiro - Arquiteto - Técnico em Radiologia - Agente de Serviços Complementares - Técnico de Laboratório - Agente de Serviços de Engenharia - Auxiliar em Assuntos Culturais - Agente de Telecomunicações e Eletricidade - Agente de Comunicação Social - Agente de Cinefotografia e Microfilmagem - Agente de Mecanização de Apoio - Competência - Departamento de Pessoal (DEPES) - Apostila - Apostilamento