Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 59, DE 30/05/1974
EMENTA: Acresce disposições ao Ato da Mesa nº 47, de 5 de dezembro de 1973.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Plano de Classificação de Cargos - Quadro de Pessoal - Relação Nominal - Acréscimo - Inclusão - Grupo-Outras Categorias de Nível Superior - Categoria Funcional - Classe - Médico