Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 12, DE 11/06/1975
EMENTA: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais que especifica e dá outras providências.
Observação:
1) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - QUADRO DE PESSOAL - ALTERAÇÃO - Grupo-Outras Atividades de Apoio Legislativo - Quantitativo - Número - Técnico Legislativo - Assistente de Plenários - Agente de Segurança Legislativa - Grupo-Serviços Auxiliares - Agente Administrativo - INCLUSÃO - EXCLUSÃO - Servidor - Categoria Funcional - Transformação - Cargo - Transposição - Agente de Serviços de Engenharia - Técnico de Contabilidade - Assistente de Plenários - Relação nominal