Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 58, DE 30/05/1974
EMENTA: Altera a constituição da Categoria Funcional de Arquiteto do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - QUADRO PERMANENTE - Plano de Classificação de Cargos - Alteração - Grupo-Outras Atividades de Nível Superior - Categoria Funcional - Arquiteto - Quantitativo - Classe - Lotação - Retificação - Transformação - Cargo