Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 41, DE 15/09/1976
EMENTA: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.
Observação:
1) O Anexo a este Ato está publicado no Diário da Câmara dos Deputados do dia 29/09/1976, páginas 9665 e 9666. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de Pessoal - Recursos Humanos - Plano de classificação de cargos - Quadro de Pessoal - Tabela Permanente - Enquadramento - Inclusão - Empregado - Trabalhador Celetista - Grupo-Outras Atividades de Nível Médio - Categoria funcional - Classe - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Grupo-Transporte Oficial e Portaria - Agente de Portaria - Relação Nominal - Grupo-Atividades de Apoio Legislativo - Agente de Segurança Legislativa - Grupo-Outras Atividades de Nível Médio - Auxiliar de enfermagem - Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade - Alteração - Número - Quantitativo - Agente administrativo