Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 38, DE 28/08/1973
EMENTA: Dispõe sobre transformação ou transposição de cargos do Grupo Atividades de Apoio Legislativo e do Grupo Serviços Auxiliares.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) O Anexo poderá ser consultado nas páginas 4975 a 4980 do DCN, Seção I, de 29.08.1973; 3) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 4) Foi incluído o texto da publicação mais recente do DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 24 de 17 de Março de 1976 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 12 de 11 de Junho de 1975 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo; Relação nominal.
- Ato da Mesa nº 48 de 15 de Janeiro de 1974 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo..
- Ato da Mesa nº 47 de 5 de Dezembro de 1973 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo .
- Ato nº 3 de 1º de Outubro de 1973 (Câmara dos Deputados) - (Norma Complementar).
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de Pessoal - Recursos Humanos - Plano de classificação de cargos - Quadro de pessoal - Quadro permanente - Implantação - Grupo-Serviços auxiliares - Grupo-Atividades de apoio legislativo - Cargo efetivo - Cargo de carreira - Classe - Número - Quantitativo - Transposição - Transformação - Cargo - Mobilidade funcional - Técnico Legislativo - Assistente Legislativo - Táquigrafo Legislativo - Assistente de Plenários - Agente de Segurança Legislativa - Agente administrativo - Preenchimento - Vaga - Curso de aperfeiçoamento - Habilitação - Educação e formação profissional - Competência - Departamento de Pessoal (DEPES) - Apostila - Apostilamento - Relação nominal