Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 48, DE 15/01/1974
EMENTA: Dispõem sobre a transformação, no Grupo e Categoria Funcional, os cargos a cujos os ocupantes se refere o art. 8º da Resolução nº 49, de 1973, conforme relação nominal constante no Anexo.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Plano de classificação de cargos - Quadro de Pessoal - Transformação - Cargo efetivo - Mobilidade profissional - Grupo-Outras Atividades de Nível Superior - Categoria Funcional - Técnico de Administração - Classe - Quantitativo - EXCLUSÃO - Alteração - Relação Nominal - Servidor público - Técnico Legislativo - Número - COMPETÊNCIA - Departamento de Pessoal (DEPES) - Apostila - Apostilamento - Relação nominal