Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO Nº 4, DE 16/11/1973
EMENTA: Aprova normas visando a descentralização do controle diário do registro de frequência dos servidores da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Texto - Publicação Original
- Boletim do Pessoal da Câmara dos Deputados - 26/11/1973, Página 6 (Publicação Original)
Observação:
1) O "mapa de ocorrência" poderá ser consultado à pagina 8, do Boletim do Pessoal da Câmara dos Deputados, de 26/11/1973. 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 3) O Boletim do Pessoal da Câmara dos Deputados era publicado semanalmente.
Origem:
Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ordem de Serviço nº 3 de 28 de Junho de 1977 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Ato nº 16 de 24 de Junho de 1976 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Norma Complementar).
- Ato nº 14 de 8 de Junho de 1976 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 7.º.
- Ato nº 14 de 8 de Junho de 1976 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Alteração). Art. 7.º; III ; b .
- Ato nº 11 de 15 de Dezembro de 1975 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Alteração). Art. 7º; Art. 8º; Art. 9º.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Secretaria - Descentralização - Processamento - Rotina - Procedimento - Controle de frequência - Registro - Horário de trabalho - Horário extraordinário - Local de trabalho - Comparecimento - Ausência - Falta - Impontualidade - Serviço extraordinário - Plantão - Diretor-Geral - DEPES - Competência - Dispensa - Isenção - Direção e Assessoramento Superior - Diretor - Chefe - Coordenação - Funcionários - Funcionário público - Servidor púlbico