Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO Nº 11, DE 15/12/1975

EMENTA: Altera dispositivos do Ato nº 4, de 16 de novembro de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Boletim do Pessoal da Câmara dos Deputados - 5/1/1976, Página 12 (Publicação Original)
Observação: 1) O anexo não foi publicado. 2) O Boletim do Pessoal da Câmara dos Deputados era publicado semanalmente.

Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Rotina - Procedimento - Processamento - Registro - Controle de Frequência - Folha de ponto - Falta - Horário de trabalho - Jornada de trabalho - Serviço extraordinário - Departamento de Pessoal (DEPES) - Competência - Expressão textual - Funcionário - Alteração - Servidor