Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2001
EMENTA: Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/3/2001, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2015, Página 1 (Republicação Atualizada)
Observação:
1) Republicada para consolidar as alterações promovidas pela Resolução do Senado Federal nº 8, de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 1 e 2, de 1º de julho de 2015.
2) A revogação parcial da Resolução do Senado Federal nº 2, de 2001, foi expressamente realizada na "Republicação atualizada" da própria Resolução, a qual foi publicada no DOU, Seção 1, de 21/8/2015, p. 1.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 2015 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º ; Art. 4º, §§ 1º e 2º ; Art. 5º .
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 2015 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º ; Art. 3º, Parágrafo único; Art. 4º, Parágrafo único ; Art. 5º .
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 2001 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, parágrafo único .
Indexação
DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ - Mulher - Direitos - Defesa - Valorização - Criação - Concessão (administração pública) - Indicação
DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Sessão solene - Senado Federal
DIREITOS HUMANOS
DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Sessão solene - Senado Federal
DIREITOS HUMANOS