Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2015

EMENTA: Institui a Comenda do Mérito Esportivo, a ser conferida pelo Senado Federal a atletas brasileiros que tenham se destacado em competições esportivas, e altera as Resoluções nº 2, de 2001, nº 8, de 2009, nº 35, de 2009, nº 14, de 2010, nº 42, de 2010, nº 15, de 2012, nº 34, de 2013, e nº 47, de 2013, que instituem comendas, diplomas e prêmios do Senado Federal, a fim de padronizar seu funcionamento e a composição dos respectivos Conselhos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO - Senado Federal - Homenagem - Premiação - Atleta - Indicação - Candidato - Competição esportiva - Jogos Olímpicos - Jogos Paralímpicos - Concessão (administração pública) - Criação
CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO - Criação - Membro - Mandato - Renovação - Senador - Senadora - Partido político
PROJETO JOVEM SENADOR - Alteração
PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL - Alteração
COMENDA DORINA GOUVEIA NOWILL - Proteção - Defesa - Pessao com deficiência - Alteração
COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO - Promoção - Cultura afro-brasileira
CERIMÔNIA - Entrega - Prêmio - Diplomação - Comenda - Congresso Nacional - Despesa - Locomoção - Hospedagem - Acompanhante