Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 75, DE 1994

EMENTA: Cria e transforma cargos do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em docx

Texto - Republicação
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Republicado por ter saído com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - QUADRO DE PESSOAL - TRANSFORMAÇÃO - Cargo efetivo - Cargo de carreira - Atribuição - Analista legislativo - Técnica Legislativa - Administrador - Médico - Técnico legislativo - Serviço de atendimento - Adjunto parlamentar - Secretaria - Agente de transporte legislativo - Condução de veículos
CRIAÇÃO - Analista legislativo - Técnico legislativo - Fonoaudiólogo - Nutricionista - Farmacêutico - Fisioterapeuta - Agente de Serviços Legislativos - Serviços paramédicos
REQUISITO - Provimento - Ingresso - Lotação - Quantitativo
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária