Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 535, DE 2 DE JUNHO DE 2011

EMENTA: Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2011, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (PROGRAMA BOLSA VERDE) - Criação
PROGRAMA BOLSA VERDE
ECOSSISTEMA - Proteção - Manutenção - Uso sustentável
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício - Recursos financeiros - Transferência - União - Recursos naturais - Conservação - Área rural - Floresta nacional - Reserva de desenvolvimento sustentável - Reserva extrativista - Projeto - Assentamento florestal
PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS - Comitê Gestor - Criação - Produção rural - Fomento agrícola - Beneficiário - Agricultor familiar - Silvicultor - Extrativista - Pescador - Aquicultor
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA