Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

Programa Bolsa Verde

EMENTA: Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2011, Página 1 (Publicação Original)

Texto - Retificação

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2011, Página 17 (Retificação)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 11635 de 16 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, "caput", parágrafo único ; Art. 3º, "caput", incisos II, III ; Art. 5º, "caput", inciso III ; Art. 6º, "caput", inciso I ; Art. 7º, "caput", inciso I, parágrafo único ; Art. 8º, "caput", §§ 1º a 5º ; Art. 9º, "caput", incisos I, III a VI, § 1º ; Art. 10, "caput" ; Art. 11, "caput", incisos I, II ; Art. 12, "caput", incisos II, III ; Art. 13, "caput", parágrafo único, inciso III ; Art. 14, "caput", inciso I ; Art. 15 ; Art. 16, "caput" ; Art. 17, "caput" ; Art. 18, "caput", inciso I ; Art. 19, "caput" ; Art. 21 .

Indexação

PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (PROGRAMA BOLSA VERDE)
PROGRAMA BOLSA VERDE - Criação - Comitê Gestor - Competência - Membro - Recursos financeiros - Transferência - Pagamento - Monitoramento - Fiscalização
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Competência
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Competência
ECOSSISTEMA - Proteção - Manutenção - Uso sustentável
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício - Recursos financeiros - Transferência - União - Recursos naturais - Conservação - Área rural - Floresta nacional - Reserva de desenvolvimento sustentável - Reserva extrativista - Projeto - Assentamento florestal
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Legislação

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DECRETO Nº 7.572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

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