Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/2003, Página 1 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2003, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Republicada por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 15/07/2003, Seção 1, p. 1.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) - Quadro de pessoal - Cargo efetivo - Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Hídricos (GDRH) - Criação
ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS - Cargo de carreira - Criação - Competência
ESPECIALISTA EM GEOPROCESSAMENTO - Cargo de carreira - Criação
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Cargo efetivo - Analista previdenciário - Técnico previdenciário - Criação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Formação profissional - Curso de formação - Cargo público - Provimento - Concurso público - Valor - Cálculo - Administração pública - Administração federal
AGENTE PENITENCIÁRIO - Carreira - Cargo público - Remuneração - Gratificação - Indenização - Cálculo