Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/2003, Página 1 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2003, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Republicada por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 15/07/2003, Seção 1, p. 1.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação