Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 128, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003
EMENTA: Revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas, e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2003, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/9/2003, Página 47887 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
Agência Nacional de Águas (ANA) - Quadro de pessoal - Cargo efetivo - Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Hídricos (GDRH) - Criação
ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS - Cargo de carreira - Criação - Competência
ESPECIALISTA EM GEOPROCESSAMENTO - Cargo de carreira - Criação
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Cargo efetivo - Analista previdenciário - Técnico previdenciário - Criação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Formação profissional - Curso de formação - Cargo público - Provimento - Concurso público - Valor - Cálculo - Administração pública - Administração federal
AGENTE PENITENCIÁRIO - Carreira - Cargo público - Remuneração - Gratificação - Indenização - Cálculo
ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS - Cargo de carreira - Criação - Competência
ESPECIALISTA EM GEOPROCESSAMENTO - Cargo de carreira - Criação
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Cargo efetivo - Analista previdenciário - Técnico previdenciário - Criação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Formação profissional - Curso de formação - Cargo público - Provimento - Concurso público - Valor - Cálculo - Administração pública - Administração federal
AGENTE PENITENCIÁRIO - Carreira - Cargo público - Remuneração - Gratificação - Indenização - Cálculo