Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Revoga a Medida Provisória nº 124, de 11 de julho de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas, e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2003, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 31/10/2003, Página 34303 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/10/2003, Página 58101 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) - Quadro de pessoal - Cargo efetivo - Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Hídricos (GDRH) - Criação
ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS - Carreira pública - Cargo público - Criação - Competência
ESPECIALISTA EM GEOPROCESSAMENTO - Carreira pública - Cargo público - Criação
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Cargo efetivo - Analista previdenciário - Técnico previdenciário - Criação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Formação profissional - Curso de formação - Cargo público - Provimento - Concurso público - Valor - Cálculo - Administração pública - Administração federal
AGENTE PENITENCIÁRIO - Carreira - Cargo público - Remuneração - Gratificação - Indenização - Cálculo
ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS - Carreira pública - Cargo público - Criação - Competência
ESPECIALISTA EM GEOPROCESSAMENTO - Carreira pública - Cargo público - Criação
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Cargo efetivo - Analista previdenciário - Técnico previdenciário - Criação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Formação profissional - Curso de formação - Cargo público - Provimento - Concurso público - Valor - Cálculo - Administração pública - Administração federal
AGENTE PENITENCIÁRIO - Carreira - Cargo público - Remuneração - Gratificação - Indenização - Cálculo