Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.118, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 8/2/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
CHEFE DE ESTADO - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO - Competência
PATRIMÔNIO PÚBLICO - Defesa
BENS PÚBLICOS - Defesa
MINISTÉRIOS - Organização administrativa - Denominação - Transformação
CONSELHO DE GOVERNO - Membros