Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.118, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 8/2/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9794 de 14 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4521 de 16 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 4183 de 4 de Abril de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 30, caput.
- Decreto nº 4177 de 28 de Março de 2002 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 30, § 1º, inciso III.
- Decreto nº 4177 de 28 de Março de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 16, incisos I, II, III; Art. 17; Art. 29, inciso IX.
- Decreto nº 4177 de 28 de Março de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso II.
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
CHEFE DE ESTADO - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO - Competência
PATRIMÔNIO PÚBLICO - Defesa
BENS PÚBLICOS - Defesa
MINISTÉRIS - Organização administrativa - Denominação - Transformação
CONSELHO DE GOVERNO - Membro
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
CHEFE DE ESTADO - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Residência - Trabalho - Local - Área de segurança nacional
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO - Competência
PATRIMÔNIO PÚBLICO - Defesa
BENS PÚBLICOS - Defesa
MINISTÉRIS - Organização administrativa - Denominação - Transformação
CONSELHO DE GOVERNO - Membro