Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.216-37, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.216-37, DE 31 DE AGOSTO DE 2001
Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 1º de setembro de 2001 - Seção 1, Edição Extra)
Na página 14, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Johaness Eck, Geraldo Magela da Cruz Quintão, Bernardo Pericás Neto, Eliseu Padilha, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, Paulo Renato Souza, Francisco Dornelles, José Serra, Sérgio Silva do Amaral, José Jorge, Martus Tavares, Pimenta da Veiga, Roberto Brant, Francisco Weffort, Ronaldo Mota Sardenberg, José Sarney Filho, Carlos Melles, Ramez Tebet, José Abrão, Pedro Parente, Alberto Mendes Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira Filho, Gilmar Ferreira Mendes, A. Andrea Matarazzo e Anadyr de Mendonça Rodrigues.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2001, Página 1 (Retificação)