Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 189, DE 30 DE MAIO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1990, Página 10368 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 3/7/1990, Página 3440 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1852 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8088 de 31 de Outubro de 1990 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 212 de 29 de Agosto de 1990 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 200 de 27 de Julho de 1990 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 195 de 30 de Junho de 1990 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 195 de 30 de Junho de 1990 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
Indexação
BTN - Valores
CADERNETA DE POUPANÇA - Juros e dividendos - Imposto de renda - Rendimento
CADERNETA DE POUPANÇA - Juros e dividendos - Imposto de renda - Rendimento