Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 200, DE 27 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1990, Página 14487 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - 12/9/1990, Página 3870 (Perda de Eficácia)
Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2491 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Vide Norma(s):

Indexação

BTN - Valores - Correção Monetária
CADERNETA DE POUPANÇA - Rendimento - Imposto de renda - Correção Monetária
IOF
MERCADO DE CAPITAIS