Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 195, DE 30 DE JUNHO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança, e dá outras providências .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1990, Página 12645 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 8/8/1990, Página 3574 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1862 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8088 de 31 de Outubro de 1990 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 212 de 29 de Agosto de 1990 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 200 de 27 de Julho de 1990 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 200 de 27 de Julho de 1990 (Poder Executivo) - (Reedição).
Indexação
BTN - Valores - Correção Monetária
CADERNETA DE POUPANÇA - Rendimento - Imposto de renda - Correção Monetária
IOF
MERCADO DE CAPITAIS
CADERNETA DE POUPANÇA - Rendimento - Imposto de renda - Correção Monetária
IOF
MERCADO DE CAPITAIS