Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.606, DE 20 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2023, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON - Criação - Finalidade - Símbolo - Tulipa - Campanha educativa - Saúde - Homenagem - Comemoração - Mês - Abril - Data comemorativa