Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Altera a Lei nº14.606, de 20 de junho de 2023, para especificar que o símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será uma tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON - Criação - Finalidade - Símbolo - Tulipa - Campanha educativa - Saúde - Homenagem - Comemoração - Mês - Abril - Data comemorativa - Lei - alteração