PROGRAMA DE AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA FROTA RODOVIÁRIA NO PAÍS (RENOVAR) - Criação - Retirada - Veículo automotor - Vida útil - Renovação - Frota - Compra - Aquisição - Caminhão - Ônibus - Desmontagem - Empresa - Destruição - Sucata - Redução - Reciclagem - Custo - Logística - Aumento - Produtividade - Competitividade empresarial - Melhoria - Qualidade de vida - Profissional - Motorista de caminhão - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) - Adesão - Transportador Autônomo de Cargas (TAC) - Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC) - Recursos financeiros - Aporte
PLATAFORMA RENOVAR - Registro - Agente operacional - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - Receita - Conselho do Renovar - Criação - Atribuição - Competência - Funcionamento - Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - Simplificação - Cancelamento - Sucata - Débito não tributário - Remissão da dívida - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) - Contratação - Exploração - Produção - Petróelo - Gás natural - Aplicação - Recursos financeiros - Inovação tecnológica - Pesquisa
LINHA DE CRÉDITO - Financiamento - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Programa BNDES Finem - Meio Ambiente - Renovar - Criação - Acesso - Microempresa - Pequena empresa - Microempreendedor Individual (MEI) - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC)
RECEITA - Arrecadação - Cobrança - Multa de trânsito - Aplicação - Sinalização de trânsito - Engenharia de tráfego - Engenharia de campo - Policiamento - Fiscalização - Renovação - Frota - Veículo - Educação para o trânsito - Transporte rodoviário - Melhoria - Infraestrutura rodoviária
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - Poder Executivo - Criação - Finalidade - Política pública - Desenvolvimento - Indústria - Inovação - Plano de Transformação Digital - Geração de emprego - Comércio exterior - Ciência e tecnologia
TRÂNSITO - Órgão executivo de trânsito - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Competência - Escola pública de trânsito - Criação - Implantação - Educação para o trânsito - Veículo de segurança pública - Corpo de bombeiros militar - Ambulância - Serviços - Urgência - Luz intermitente - Sirene automotiva - Utilização - Velocidade máxima - Estrada de rodagem - Área rural - Ponto de parada - Motorista - Motorista profissional - Repouso - Intervalo para repouso ou refeição - Veículo - Registro - Transferência - Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Obtenção - Renovação - Exame toxicológico - Laboratório clínico - Credenciamento - Infração de trânsito - Penalidade
MERCADORIA - Aquisição - Mercado interno - Importação - Consumo - Industrialização - Exportação - Suspensão - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação) - Transporte de carga - Pessoa jurídica - Crédito - Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - Alteração
LEI DO PETRÓLEO - Alteração
LEI DA CIDE-COMBUSTÍVEIS - Alteração
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração