Legislação Informatizada - LEI Nº 14.156, DE 1º DE JUNHO DE 2021 - Republicação
Veja também:
LEI Nº 14.156, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos.
MENSAGEM Nº 234, de 1º de junho de 2021
Projeto de Lei de Conversão no 5, de 2021 (MP nº 1.012/2020)
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Republicação parcial da Mensagem nº 234, por ter constado erro material, quanto ao original, no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2021, Seção 1, página 4.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B de 04/06/2021
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 4/6/2021, Página 6 (Republicação)