Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.365, DE 30 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2026, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO - criação - Comemoração - Mês - Abril
DIA NACIONAL DO ORGULHO AUTISTA - criação - Comemoração - Mês - Junho