ESTATUTO DA JUVENTUDE - Criação
JUVENTUDE - Jovem - Adolescente - Políticas públicas - Direitos - Cidadania - Participação - Inclusão - Sociedade - Organização - Conselho deliberativo - Educação - Educação básica - Índio - Comunidade tradicional - Negros - Origem - Escola pública - Educação de jovens e adultos - Período noturno - Pessoa portadora de deficiência - Surdo - Garantia - Inserção - Mercado de trabalho - Aprendiz - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) - Educação especial - Educação superior - Ensino superior - Financiamento - Bolsa de estudo - Escola particular - Educação profissional - Transporte escolar - Profissionalização - Trabalho - Renda - Jornada de trabalho - Compatibilidade - Frequência escolar - Linha de crédito - Empreendedorismo - Estágio - Aprendizagem - Qualificação profissional
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO - Oferta - Área rural - Produção - Agricultura familiar - Agroindústria - Fomento - Produção sustentável - Estímulo - Comercialização - Escoamento - Infraestrutura - Programa - Acesso - Crédito - Assistência técnica
TRABALHO JUVENIL - Proteção - Exploração
DIREITO À DIVERSIDADE - Discriminação
DIREITO À IGUALDADE
DIREITOS - Saúde - Qualidade de vida - Acesso - Sistema Único de Saúde (SUS) - Cultura - Bens culturais - Comunicação - Liberdade de expressão - Esporte - Prática desportiva - Lazer - Território - Mobilidade populacional - Sustentabilidade - Meio ambiente - Segurança pública - Acesso - Justiça
DIREITOS CULTURAIS
TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL - Reserva - Vaga - Gratuidade - Desconto - Jovem - População de baixa renda
SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE) - Criação - Competência - União - Estado (ente federado) - Município
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE (CNJ) - Competência