Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.736, DE 3 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2016, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL - Criação - Diretrizes - Competência - Comitê Gestor - Membro - Entidade privada - Organização da sociedade civil - Poder Legislativo - Câmara dos Deputados - Deputado Federal - Senado Federal - Senador - Poder Judiciário - Ministério Público
ÁREA RURAL - População - Jovem - Agricultura familiar - População quilombola - Quilombolas - População tradicional - Acesso - Desapropriação - Interesse social - Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Trabalho - Renda - Educação