Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.306, DE 15 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11701 de 12 de Setembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º ; Art. 3º, "caput", incisos II a V, § 2º ; Art. 7º, "caput", parágrafo único ; Art. 9º-A ; Art. 13, "caput", § 2º ; Art. 15, "caput", parágrafo único ; Art. 16 ; Art. 16-A, "caput", incisos I a VI, VIII, §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 10226 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", § 1º, incisos I, II, § 2º ; Art. 3º, "caput", incisos II, III, IV, § 2º ; Art. 7º, "caput", parágrafo único ; Art. 9º-A ; Art. 13, "caput", § 2º ; Art. 15, "caput", parágrafo único ; Art. 16 ; Art. 16-A, "caput", incisos I a VIII, §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 10226 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, parágrafo único ; Art. 3º, "caput", inciso V .
- Decreto nº 9974 de 16 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, Parágrafo único .
