Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.306, DE 15 DE MARÇO DE 2018

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE) - Adesão - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil) - Requisito - Diretrizes - Finalidade
SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE (SINAJUVE) - Organização administrativa - Conselho Nacional de Juventude (CNJ) - Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) - Secretaria Nacional de Juventude - Secretaria de Governo da Presidência da República - Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude
PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE (PNJ) - Plataforma virtual interativa - Subsistema de Informação, Monitoramento e Avaliação (SIMA) - Instrumento - Implantação - Organização - Eixo temático - Realização - Período - Etapa
CADASTRO NACIONAL DAS UNIDADES DE JUVENTUDE - Criação