Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.634, DE 14 DE MAIO DE 2012

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Artesão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2012, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO ARTESÃO - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Março