Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.419, DE 28 DE MAIO DE 2026

EMENTA: Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA ARTESÃ E DO ARTESÃO - criação - Comemoração - Homenagem - Data comemorativa - Mês - Março - alteração
ESTATUTO DA ARTESÃ E DO ARTESÃO (2015) - Exercício profissional