Legislação Informatizada - LEI Nº 8.175, DE 31 DE JANEIRO DE 1991 - Retificação

LEI Nº 8.175, DE 31 DE JANEIRO DE 1991

Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1991.

RETIFICAÇÃO

I - ADENDO -

  


     I.1. ONDE SE LÊ (pág. 3):

     Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial - 33.559.517
     LEIA-SE: 
     Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial - 33.799.517

     I.2. ONDE SE LÊ (Pág. 3):

     BR- 101/9E— Divisa PB/PE - Divisa PE/AL (Km 214,2 a Km 153,3)
     LEIA-SE:
     BR-101/PE - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL (Km 153,3 a Km 214,2)

     I.3. ONDE SE LÊ (pág. 3):

     BR-135/MA - Divisa 00/91 - Presidente Dutra - Entroncamento -
     BR-320
     LEIA-SE:
     BR-135/MA - . Divisa MA/P1 - Presidente Dutra Entroncamento ' -
     BR-230

     I.4. ONDE SE LÊ (pág. 3):

     BR-135/PI - Redenção de Gurgela - C. Castro
     LEIA-SE:
     BR-135/PI - Redenção do Gurgueia - Cristino Castro

     I.5. ONDE SE LÊ (P ág. 3):

     BR-153/GO - Goiânia - Prof. Jamil (Km 1.295,0 a Km 1.345,0)
     LEIA-SE:
     BR-153/GO - Goiânia - Prof. Jamil (Km 1.295,0 a Km 1.345,1)

     I.6. ONDE SE LÊ (pág. 4):

     BR-230/PB - Caiá - Campina Grande (Km 82,3 a Km 146,0)
     LEIA-SE:
     BR-230/PB - Divisa PB/CE - Caiá - Campina Grande (Km 82,3 a Km 146,0)

     I.7. ONDE SE LÊ ( p ág. 4):

     BR-316/MA - Divisa PA/MA - Divisa 140/91 (Km O a Km 55,32)
     LEIA-SE: .
     BR-316/MA - Divisa PA/MA - Divisa MA/PI (Km O a Km 55,3)

     1.8. ONDE SE LÊ (pág. 4):

     BR-316/PA - Divisa PA/MA - Belém (Km 62,0 a Km 277,5)
     LEIA-SE:
     BR-316/PA - Belém - Divisa PA/MA (Km 62,0 a Km 277,5)

     1.9. ONDE SE LÊ (pág. 4):

     BR-319/AM - Km 22 - Autaves
     BR-319/AM - km 22 - Autazes

     1.10. ONDE SE LÊ (pág. 4):

     BR-363/PE - Alto da Bandeira - Vila dos Remédios
     LEIA-SE:
     BR-363/PE - Alto da Bandeira - Vila dos Remédios - FN,

     II - 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA


     II.1. 22101 Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
     11.1.1, ONDE SE LÊ (pág. 245):
     04.040.0031.1222.0041 - Eletrificação Rural em Januária - MG
     LEIA-SE:
     04.040.0031.1222.0041 - Eletrificação floral na Escola
     Agrotécnica Federal de Januária - MG
     II.2. 22203 - Companhia de Desenvolvimento do Vale do Sdo Francisco
     II.2.1. ONDE SE LÊ (pág. 264):
     04.054.0297.1267.0100 - Construção de Pequenas Barragens AO
     Rio Mamona - MG
     LEIA-SE:
     04.054.0297.1267.0100 - Construção de Pequenas .Barragens no
     Ria Mamonas em Mato Verde - MG
     II.2.2. ONDE SE LÊ (pág. 264):
     04.054.0297.1267.0102 - Barragem na Região de Camião - Boa
     Vista - MG
     LEIA-SE:
     04.054.0297.1267.0102 - Barragem na Região de Canião - Boa
     Vista em Francisco Sá - MG
     II.2.3. ONDE SE LÊ (pág. 264):
     04.054.0297.1267.0103 - Barragem no Rio Viemão - MG
     LEIA-SE:
     04.054.0297.1267.0103 - Barragem no Rio Viamão em Mato Verde
     MG
     II.2.4. ONDE SE LÊ (pág. 264):
     04.054.0297.1267.0104 - Barragem no Rio Serra Branca - MG
     LEIA-SE:
     04.054.0297.1267.0104 - Barragem no Rio Serra Branca em Mato
     Verde - MD
     III. 23000 - . MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
     III.1. 23101 - Ministério da Ação Social
     III.1.1. ONDE SE LÊ (pág. 279):
     10.057.0181.1555.0039 - Apoio para Melhoria das Condições Habitacionais em Ár'eas Urbanas e Rurais de Pereira - CE
     LEIA-SE:
     10.057.0181.1555.0039 - Apoio para Melhoria das Condições Habitacionais em Áreas Urbanas e Rurais de Pereiro - CE
     III.1.2. ONDE SE LÊ (pág. 322):
     15.081.0487.1323.0001 - Desenvolvimento da Infra-estrutura Social Urbana - Outras Despesas Correntes: 1.680.090 - Investimentos: 5.600.300
     LEIA-SE:
     15.081.0487.1323.0001 - Desenvolvimento da Infra-estrutura Social Urbana - Outras Despesas Correntes: 7.280.390
     III.1.3. ONDE SE LÊ (pág. 324):-
     15.081.0487.5467.0001 - Assistência a Entidades Comunitárias -
     loiras Despesas Correntes: 1.680.090 - Investimentos:
     8.594.433
     LEIA-SE: 
     15.081.0487.5467.0001 - Assistência a Entidades Comunitárias -
     Outras Despesas Correntes: 10.274.523

     IV - 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

     IV.1. 26101 - Ministério da Educação
     IV.1.1.. ONDE SE LÊ (Pág. 358):
     08.042.0188.2555 - Desenvolvimento do Ensino Médio
     Ampliar a Oferta e Melhorar a Qualidade do Ensino Médio
     08.042.0188.2555.0022 - Assistência Financeira para Equipar
     o Aprendizado Manoel Clemente Caldas em Nazaré - BA
     LEIA-SE:
     08.043.0188.2555 - Desenvolvimento do Ensino Médio
     , Ampliar a Oferta e Melhorar a Qualidade do Ensino Médio
     08.043.0188.2555.0022 - Assistência Financeira para Equipar
     o Aprendizado Manoel Clemente Caldas em Nazaré - BA

     IV.1.2. ONDE SE LÊ (Pág. 362)

     08.043.0199.1078.0213 - Construção da Escola Técnica Profissionalizante de Maçari - BA
     LEIA-SE:
     08.043.0199.1078.0213 - Construção da Escola Técnica Profissionalizante de Camaçari - BA

     IV.2. 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
     IV.2.1. ONDE SE LÊ (pág. 566):
     08.042.0188.2289.0575 - Assistência Financeira para Construção
     de Escolas Rurais de I Grau em Brasília - MG
     LEIA-SE:
     08.042.0188.2289.0575 - Assistência Financeira para Construção
     de Escolas Rurais de 1 Grau em Brasília de Minas - MG

     IV.2.2. ONDE SE LÊ (pág. 576):
     09.042.0188.2289 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
     Ampliar o Acesso e Melhorar a Qualidade de Ensino Fundamental
     09.042.0188.2289.0195 - Reforma e Ampliação de Escolas no município de São José do Jactui - MG
     LEIA-SE:
     08.042.0188.2289 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
     Ampliar o Acesso e Melhorar a Qualidade do Ensino Fundamenta/
     08.042.0188.2289.0195 - Reforma e Ampliação de Escolas no Município de São José do Jacuri - MG

     V - 29000 - MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA

     V.1. 29201 - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
     9.1.1. ONDE SE LÊ (pág. 599):
     16.088.0539.1205.0183 - BR-402/CE - Umirim - Marco (Km 182 'a
     Km 307)
     Restaurar Trechos RodoviárioS (Km) = 29
     LEIA-SE:
     16.088.0537.1204.0194 - BR-402/CE - Marco - Granja
     V.1.2. ONDE SE LÊ (pág. 603):
     16.088.0539.1205.0371 - BR-235/TO - Pedro Afonso-Divisa TO/MA
     LEIA-SE:
     16.088.0537.1204.0195 - BR-235/TO - Pedro Afonso-Divisa TO/MA..
     V.1.3. ONDE SE LÊ (P ág. 603):
     16.088.0539.1205.0372 - BR-060/MS - Camapa - Paraíso
     LEIA-SE:
     16.088.0537.1204.0196 - BR-060/MS - Camapuâ - Paraíso
     V.1.4. ONDE SE LÊ (pág. 603):
     16.088.0539.1205.0373 - BR-135/324/PI - Bertollnea-Elizeu Martins
     LEIA-SE
     16.088.0537.1204.0078 - BR-135/324/PI - Bertollnea-Elizeu Martins

     V.1.5. ONDE SE LÊ (pág. 603):
     16.088.0539.1205.0490 - BR-259/ES - Div. MI/ES- Travessia Rio
     Doce - Colatina
     LEIA-SE:
     16.088.0537.1204.0197 BR-259/ES - Divisa MG/ES - Travessia
     Rio Doce - Colatina

     VI. 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

     VI.1. 36202 - Fundação Serviços de Saúde Pública
     VI.1.1. ONDE SE LÊ (Pág. 677):
     13.076.0447.1111.0024 - Construção do Sistema de Abastecimento
     de Água de Janaúba - MG
     LEIA-SE:
     13.076.0428.1003.0733 - Conclusão do Sistema de Abastecimento
     de Água do Distrito de Barreiro da Raiz em Janaúba - MG
     VI.1.2. ONDE SE LÊ (pág. 679):
     13.076.0448,1112.0067 - Saneamento Básico em Exu - PE
     LEIA-SE:
     13.075.0428.1096.0437 - Construção de Hospital em Exu - PE
     VI.2. 36206 - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
     VI.2.1. ONDE SE LÊ (pág. 689):
     13.075.0428.1003.0733 - Construção do Hospital Geral de Bento
     Gonçalves - RS
     LEIA-SE:
     13.075.0428.1003.0733 - Conclusão do Hospital Regional de Bento Gonçalves - RS


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/05/1991


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1991, Página 9329 (Retificação)