Legislação Informatizada - LEI Nº 8.175, DE 31 DE JANEIRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 8.175, DE 31 DE JANEIRO DE 1991
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1991.
RETIFICAÇÃO
I - ADENDO -
I.1. ONDE SE LÊ (pág. 3):
Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial - 33.559.517
LEIA-SE:
Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial - 33.799.517
I.2. ONDE SE LÊ (Pág. 3):
BR- 101/9E— Divisa PB/PE - Divisa PE/AL (Km 214,2 a Km 153,3)
LEIA-SE:
BR-101/PE - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL (Km 153,3 a Km 214,2)
I.3. ONDE SE LÊ (pág. 3):
BR-135/MA - Divisa 00/91 - Presidente Dutra - Entroncamento -
BR-320
LEIA-SE:
BR-135/MA - . Divisa MA/P1 - Presidente Dutra Entroncamento ' -
BR-230
I.4. ONDE SE LÊ (pág. 3):
BR-135/PI - Redenção de Gurgela - C. Castro
LEIA-SE:
BR-135/PI - Redenção do Gurgueia - Cristino Castro
I.5. ONDE SE LÊ (P ág. 3):
BR-153/GO - Goiânia - Prof. Jamil (Km 1.295,0 a Km 1.345,0)
LEIA-SE:
BR-153/GO - Goiânia - Prof. Jamil (Km 1.295,0 a Km 1.345,1)
I.6. ONDE SE LÊ (pág. 4):
BR-230/PB - Caiá - Campina Grande (Km 82,3 a Km 146,0)
LEIA-SE:
BR-230/PB - Divisa PB/CE - Caiá - Campina Grande (Km 82,3 a Km 146,0)
I.7. ONDE SE LÊ ( p ág. 4):
BR-316/MA - Divisa PA/MA - Divisa 140/91 (Km O a Km 55,32)
LEIA-SE: .
BR-316/MA - Divisa PA/MA - Divisa MA/PI (Km O a Km 55,3)
1.8. ONDE SE LÊ (pág. 4):
BR-316/PA - Divisa PA/MA - Belém (Km 62,0 a Km 277,5)
LEIA-SE:
BR-316/PA - Belém - Divisa PA/MA (Km 62,0 a Km 277,5)
1.9. ONDE SE LÊ (pág. 4):
BR-319/AM - Km 22 - Autaves
BR-319/AM - km 22 - Autazes
1.10. ONDE SE LÊ (pág. 4):
BR-363/PE - Alto da Bandeira - Vila dos Remédios
LEIA-SE:
BR-363/PE - Alto da Bandeira - Vila dos Remédios - FN,
II - 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
II.1. 22101 Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
11.1.1, ONDE SE LÊ (pág. 245):
04.040.0031.1222.0041 - Eletrificação Rural em Januária - MG
LEIA-SE:
04.040.0031.1222.0041 - Eletrificação floral na Escola
Agrotécnica Federal de Januária - MG
II.2. 22203 - Companhia de Desenvolvimento do Vale do Sdo Francisco
II.2.1. ONDE SE LÊ (pág. 264):
04.054.0297.1267.0100 - Construção de Pequenas Barragens AO
Rio Mamona - MG
LEIA-SE:
04.054.0297.1267.0100 - Construção de Pequenas .Barragens no
Ria Mamonas em Mato Verde - MG
II.2.2. ONDE SE LÊ (pág. 264):
04.054.0297.1267.0102 - Barragem na Região de Camião - Boa
Vista - MG
LEIA-SE:
04.054.0297.1267.0102 - Barragem na Região de Canião - Boa
Vista em Francisco Sá - MG
II.2.3. ONDE SE LÊ (pág. 264):
04.054.0297.1267.0103 - Barragem no Rio Viemão - MG
LEIA-SE:
04.054.0297.1267.0103 - Barragem no Rio Viamão em Mato Verde
MG
II.2.4. ONDE SE LÊ (pág. 264):
04.054.0297.1267.0104 - Barragem no Rio Serra Branca - MG
LEIA-SE:
04.054.0297.1267.0104 - Barragem no Rio Serra Branca em Mato
Verde - MD
III. 23000 - . MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
III.1. 23101 - Ministério da Ação Social
III.1.1. ONDE SE LÊ (pág. 279):
10.057.0181.1555.0039 - Apoio para Melhoria das Condições Habitacionais em Ár'eas Urbanas e Rurais de Pereira - CE
LEIA-SE:
10.057.0181.1555.0039 - Apoio para Melhoria das Condições Habitacionais em Áreas Urbanas e Rurais de Pereiro - CE
III.1.2. ONDE SE LÊ (pág. 322):
15.081.0487.1323.0001 - Desenvolvimento da Infra-estrutura Social Urbana - Outras Despesas Correntes: 1.680.090 - Investimentos: 5.600.300
LEIA-SE:
15.081.0487.1323.0001 - Desenvolvimento da Infra-estrutura Social Urbana - Outras Despesas Correntes: 7.280.390
III.1.3. ONDE SE LÊ (pág. 324):-
15.081.0487.5467.0001 - Assistência a Entidades Comunitárias -
loiras Despesas Correntes: 1.680.090 - Investimentos:
8.594.433
LEIA-SE:
15.081.0487.5467.0001 - Assistência a Entidades Comunitárias -
Outras Despesas Correntes: 10.274.523
IV - 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
IV.1. 26101 - Ministério da Educação
IV.1.1.. ONDE SE LÊ (Pág. 358):
08.042.0188.2555 - Desenvolvimento do Ensino Médio
Ampliar a Oferta e Melhorar a Qualidade do Ensino Médio
08.042.0188.2555.0022 - Assistência Financeira para Equipar
o Aprendizado Manoel Clemente Caldas em Nazaré - BA
LEIA-SE:
08.043.0188.2555 - Desenvolvimento do Ensino Médio
, Ampliar a Oferta e Melhorar a Qualidade do Ensino Médio
08.043.0188.2555.0022 - Assistência Financeira para Equipar
o Aprendizado Manoel Clemente Caldas em Nazaré - BA
IV.1.2. ONDE SE LÊ (Pág. 362)
08.043.0199.1078.0213 - Construção da Escola Técnica Profissionalizante de Maçari - BA
LEIA-SE:
08.043.0199.1078.0213 - Construção da Escola Técnica Profissionalizante de Camaçari - BA
IV.2. 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
IV.2.1. ONDE SE LÊ (pág. 566):
08.042.0188.2289.0575 - Assistência Financeira para Construção
de Escolas Rurais de I Grau em Brasília - MG
LEIA-SE:
08.042.0188.2289.0575 - Assistência Financeira para Construção
de Escolas Rurais de 1 Grau em Brasília de Minas - MG
IV.2.2. ONDE SE LÊ (pág. 576):
09.042.0188.2289 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ampliar o Acesso e Melhorar a Qualidade de Ensino Fundamental
09.042.0188.2289.0195 - Reforma e Ampliação de Escolas no município de São José do Jactui - MG
LEIA-SE:
08.042.0188.2289 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ampliar o Acesso e Melhorar a Qualidade do Ensino Fundamenta/
08.042.0188.2289.0195 - Reforma e Ampliação de Escolas no Município de São José do Jacuri - MG
V - 29000 - MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA
V.1. 29201 - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
9.1.1. ONDE SE LÊ (pág. 599):
16.088.0539.1205.0183 - BR-402/CE - Umirim - Marco (Km 182 'a
Km 307)
Restaurar Trechos RodoviárioS (Km) = 29
LEIA-SE:
16.088.0537.1204.0194 - BR-402/CE - Marco - Granja
V.1.2. ONDE SE LÊ (pág. 603):
16.088.0539.1205.0371 - BR-235/TO - Pedro Afonso-Divisa TO/MA
LEIA-SE:
16.088.0537.1204.0195 - BR-235/TO - Pedro Afonso-Divisa TO/MA..
V.1.3. ONDE SE LÊ (P ág. 603):
16.088.0539.1205.0372 - BR-060/MS - Camapa - Paraíso
LEIA-SE:
16.088.0537.1204.0196 - BR-060/MS - Camapuâ - Paraíso
V.1.4. ONDE SE LÊ (pág. 603):
16.088.0539.1205.0373 - BR-135/324/PI - Bertollnea-Elizeu Martins
LEIA-SE
16.088.0537.1204.0078 - BR-135/324/PI - Bertollnea-Elizeu Martins
V.1.5. ONDE SE LÊ (pág. 603):
16.088.0539.1205.0490 - BR-259/ES - Div. MI/ES- Travessia Rio
Doce - Colatina
LEIA-SE:
16.088.0537.1204.0197 BR-259/ES - Divisa MG/ES - Travessia
Rio Doce - Colatina
VI. 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
VI.1. 36202 - Fundação Serviços de Saúde Pública
VI.1.1. ONDE SE LÊ (Pág. 677):
13.076.0447.1111.0024 - Construção do Sistema de Abastecimento
de Água de Janaúba - MG
LEIA-SE:
13.076.0428.1003.0733 - Conclusão do Sistema de Abastecimento
de Água do Distrito de Barreiro da Raiz em Janaúba - MG
VI.1.2. ONDE SE LÊ (pág. 679):
13.076.0448,1112.0067 - Saneamento Básico em Exu - PE
LEIA-SE:
13.075.0428.1096.0437 - Construção de Hospital em Exu - PE
VI.2. 36206 - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
VI.2.1. ONDE SE LÊ (pág. 689):
13.075.0428.1003.0733 - Construção do Hospital Geral de Bento
Gonçalves - RS
LEIA-SE:
13.075.0428.1003.0733 - Conclusão do Hospital Regional de Bento Gonçalves - RS
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1991, Página 9329 (Retificação)