Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 6.265, de 19 de Novembro de 1975
EMENTA: Dispõe sobre o Ensino no Exército e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1975, Página 15545 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 161 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1975, Página 15883 (Retificação)
Observação:
Proposição originária: PLN 16/1975, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9786 de 8 de Fevereiro de 1999 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 8040 de 5 de Junho de 1990 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º.
- Lei Ordinária nº 7576 de 23 de Dezembro de 1986 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 13 incisos I, II, III, §§ 1º e 2º; Art. 16 inciso I alíneas "a", "f" ítens 1, 2, incisos II alíneas "a", "b", "d" ítens 1, 2; Art. 18 incisos I, II, III; Art. 19 §§ 1º e 2º; Art. 22; Art. 23 inciso I alíneas "a", "b", "c", "d", incisos II; Art. 35 §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º.
- Decreto nº 77919 de 25 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
EXÉRCITO - Ensino militar - Regulamentação - Funcionamento
ENSINO MILITAR - Ensino Fundamental - Ensino profissional - Ensino primário - Nível médio - Nível superior - Curso técnico - Habilitação - Pessoal - Curso de Formação - Curso de Especialização - Curso de extensão - Curso de aperfeiçoamento - Curso de altos estudos militares - Graduação - Curso de pós Graduação
ENSINO MILITAR - Ensino Fundamental - Ensino profissional - Ensino primário - Nível médio - Nível superior - Curso técnico - Habilitação - Pessoal - Curso de Formação - Curso de Especialização - Curso de extensão - Curso de aperfeiçoamento - Curso de altos estudos militares - Graduação - Curso de pós Graduação