Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.786, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1999, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 613 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Vide ADI nº 5.082/2013.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO MILITAR - Cursos - Exército - Fixação - Critérios - Característica - Objetivo - Estruturação