Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.040, DE 5 DE JUNHO DE 1990

EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o ensino no Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1990, Página 10763 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1812 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO MILITAR - Ministério do Exército - Competência - Ensino - Preparação - Candidato - Matrícula - Estabelecimento de ensino - Formação - Oficiais
MILITAR