Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 7.576, de 23 de Dezembro de 1986
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o Ensino no Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1986, Página 19932 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 230 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Alteração - Regulamentação - Ensino militar - Exército - Nível superior - Destinação - Habilitação - Exercício profissional - Cargo público - Oficiais - Oficial General - Requisitos - Matrícula - Candidato - Cursos - Competência - Poder Executivo - Organização - Quadro de oficiais engenheiros - Recrutamento