Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.249, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975
EMENTA: Dispõe sobre o Magistério da Aeronáutica e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1975, Página 13457 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 131 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1975, Página 13553 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1975, Página 13987 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 87572 de 20 de Setembro de 1982 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto-Lei nº 1934 de 20 de Abril de 1982 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15.
- Lei Ordinária nº 6543 de 30 de Junho de 1978 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto nº 77740 de 2 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
MAGISTÉRIO MILITAR - Aeronáutica - Composição
QUADRO DE PESSOAL - Regime de trabalho - Aposentadoria - Rescisão - Contrato de trabalho - Competência - Professor - Magistério Militar - Aeronáutica
QUADRO DE PESSOAL - Regime de trabalho - Aposentadoria - Rescisão - Contrato de trabalho - Competência - Professor - Magistério Militar - Aeronáutica